FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO - COM VIGENCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2.021.
Obs: FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO - COM VIGENCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2.021.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE JACI.
Obs: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE JACI.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no
valor de R$122.500,00(cento e vinte e dois mil e
quinhentos reais)
Obs: Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no
valor de R$122.500,00(cento e vinte e dois mil e
quinhentos reais)
Situação: Em Vigor
Institui o Sistema da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaci, altera a Lei n° 2.187, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Obs: Institui o Sistema da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaci, altera a Lei n° 2.187, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.
Obs: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.
Situação: Em Vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNCIPAL Nº 1.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNCIPAL Nº 1.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CANCÊR EM UNIDADES DE SAÚDE.
Obs: INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CANCÊR EM UNIDADES DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JACI/SP.
Obs: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JACI/SP.
Situação: Em Vigor
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