AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, APROVA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR INICIAL DE ATÉ R$ 36.000,00. (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA PROJETO KARATE
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.820,67 (CENTO E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR INICIAL DE ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO SEMEANDO O FUTURO
Situação: Em Vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor