à
Lei Municipal nº 2272 - 5 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (C.M.E) DO MUNICÍPIO DE JACI / SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2271 - 4 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2270 - 4 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE ABRIL DE 2.021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2269 - 26 de julho de 2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2268 - 26 de julho de 2021

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 43 - 24 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 42 - 24 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2267 - 24 de junho de 2021

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2266 - 24 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2265 - 19 de maio de 2021

AUTORIZA a inclusão de nova meta orçamentária para o corrente exercício de 2021, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
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