Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento e requisitos de provimento de empregos públicos em comissão e dá outras providências.
Autoria:
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Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)
Edita normas de recuperação de créditos tributários, parcela débitos com o fisco municipal, fixa prazos para adesão.
Autoria:
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Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)
Autoriza o executivo a conceder subvenção, tendo por objeto termo de colaboração social a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Autoria:
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Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)
Autoriza o executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
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Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)
Autoriza o executivo a celebrar termo de colaboração com o centro comunitário de Jaci.
Autoria:
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Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)
Autoriza o executivo a celebrar termo de convênio com a associação de produtores rurais de Jaci.
Autoria:
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Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)
Criação do "DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" no Município de Jaci/SP, e dá outras providências.
Autoria:
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Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)
Reparo (Tapa Buraco) na Via de Acesso (Marginal) João Joaquim Telles Filho em nosso Município.
Autoria:
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Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)
Readequação dos ar condicionados dos departamentos da Prefeitura Municipal
Autoria:
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Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)
Após ouvido o Douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jaci/SP, solicitando a instalação de CÂMERAS de SEGURANÇA/VIGILÂNCIA em todos os bairros de nossa cidade.
Autoria:
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Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)
Por Favor, aguarde...