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Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de 4 de janeiro de 2021

Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento e requisitos de provimento de empregos públicos em comissão e dá outras providências.

Autoria:
  • Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 5/2021, de 4 de janeiro de 2021

Edita normas de recuperação de créditos tributários, parcela débitos com o fisco municipal, fixa prazos para adesão.

Autoria:
  • Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 4/2021, de 4 de janeiro de 2021

Autoriza o executivo a conceder subvenção, tendo por objeto termo de colaboração social a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Autoria:
  • Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 3/2021, de 4 de janeiro de 2021

Autoriza o executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Autoria:
  • Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 2/2021, de 4 de janeiro de 2021

Autoriza o executivo a celebrar termo de colaboração com o centro comunitário de Jaci.

Autoria:
  • Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2021, de 4 de janeiro de 2021

Autoriza o executivo a celebrar termo de convênio com a associação de produtores rurais de Jaci.

Autoria:
  • Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 21/2020, de 21 de setembro de 2020

Criação do "DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" no Município de Jaci/SP, e dá outras providências.

Autoria:
  • Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 1/2017, de 15 de maio de 2018

Reparo (Tapa Buraco) na Via de Acesso (Marginal) João Joaquim Telles Filho em nosso Município.

Autoria:
  • Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 1/2017, de 4 de dezembro de 2017

Após ouvido o Douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jaci/SP, solicitando a instalação de CÂMERAS de SEGURANÇA/VIGILÂNCIA em todos os bairros de nossa cidade.

Autoria:
  • Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 1/2017, de 4 de dezembro de 2017

Abono salarial natalino aos servidores do Poder Executivo Municipal de Jaci/SP

Autoria:
  • Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)

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