Utilize os filtros abaixo para encontrar uma matéria específica.

  • Selecione o autor
  • Parlamentar
  • Alan Paul Caldeira Castiglieri
  • Anderson Luiz Bezerra de Souza
  • Ismael Soares da Silva
  • José Domingos Barboza
  • José Domingos Barboza
  • João Adesio Cardozo
  • Nivaldo Basso
  • Paulo Cezar de Andrade
  • Walter de Souza Oliveira
  • Érica Cristina Nossa Figueiredo
  • Executivo
  • Rafael Tridico
  • Selecione um tipo
  • Requerimento
  • Moção de Protesto
  • Moção de Repúdio
  • Moção de Apoio
  • Moção de Pesar
  • Moção de Congratulações
  • Moção de Apelo
  • Indicação
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Resolução
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município
  • Parecer
  • Veto
  • Substitutivo
  • Emenda Modificativa
  • Emenda Supressiva
  • Emenda Aditiva
  • Emenda Substitutiva
  • Sub Emenda
  • Moção de Aplausos
Indicação nº 12/2017, de 4 de Dezembro de 2017

Na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que este determine junto ao seu Departamento de Trânsito providências de solução ou pelo menos minimizar o problema existente junto ao Velório e ao Cemitério de nossa cidade.

Autoria:
  • Walter de Souza Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 47/2017, de 10 de Outubro de 2017

Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, ao centro comnuitário de JACI - SP e dá outras providências.

Autoria:
  • Rafael Tridico - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 46/2017, de 10 de Outubro de 2017

Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, ao centro comunitário de JACI - SP e dá outras providências.

Autoria:
  • Rafael Tridico - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 45/2017, de 10 de Outubro de 2017

Proíbe a queima da palha da cana-de-açúcar em todo o município de JACI.

Autoria:
  • Rafael Tridico - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 44/2017, de 10 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a proibição de depositar, lançar ou atirar nos passeios, vias e logradouros públicos qualquer tipo de lixo fora dos equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências.

Autoria:
  • Rafael Tridico - (Executivo) (Proponente)

Requerimento nº 1/2017, de 2 de Outubro de 2017

Na forma regimental , e após ouvido o plenário desta Casa, que conste da ATA dos nossos trabalhos desta noite um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. AVENIR FERNANDES, pai da nossa amiga Deputada Estadual Analice Fernandes, dando-se ciência dessa deliberação à família enlutada.

Autoria:
  • Paulo Cezar de Andrade - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 5/2017, de 2 de Outubro de 2017

Na forma regimental , e após ouvido o plenário desta Casa, que conste da ATA dos nossos trabalhos desta noite um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO APARECIDO GONÇALVES, dando-se ciência dessa deliberação à família enlutada.

Autoria:
  • Walter de Souza Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 1/2017, de 18 de Setembro de 2017

Na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que este nos informe, com a urgência possível, o que se oferecer a respeito do questionamento que formalizamos a respeito da criação desse novo horário de atendimento relativo a tratamento bucal.

Autoria:
  • Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • Érica Cristina Nossa Figueiredo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Alan Paul Caldeira Castiglieri - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Adesio Cardozo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nivaldo Basso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Cezar de Andrade - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Luiz Bezerra de Souza - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Domingos Barboza - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 3/2017, de 18 de Setembro de 2017

Na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, que conste da ATA dos nossos trabalhos desta noite um Voto de profundo Pesar pelo falecimento da Sra. ELENICE CARDOSO (NICE), dando-se ciência dessa deliberação à família.

Autoria:
  • José Domingos Barboza - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 14/2017, de 4 de Setembro de 2017

Na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine, nuto aos seu Departamento, que se proceda o que se oferecer a respeito do assunto.

Autoria:
  • Ismael Soares da Silva - (Parlamentar) (Proponente)