Lei Municipal nº 2147 - 8 de Agosto de 2017

DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2145 - 19 de Julho de 2017

ALTERA A NOMENCLATURA TÉCNICA CONSTANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 15 - 3 de Julho de 2017

DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JACI/SP.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2144 - 30 de Junho de 2017

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 14 - 30 de Junho de 2017

ARTIGO 1º - FICA EXONERADO O SENHOR DR. MARCELO ZOLA PERES OCUPANDO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL DE COMISSIONADO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 13 - 12 de Junho de 2017

FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO A DATA DE 16 DE JUNHO DE 2017 (SEXTA FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACI/SP.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2143 - 16 de Maio de 2017

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO 363/2013 – CRECHE ESCOLA VALOR DE R$ 86.000,00.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2142 - 16 de Maio de 2017

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 12 - 18 de Abril de 2017

FICA DETERMINADO A TRANSFERÊNCIA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA DATA DE 01 DE MAIO DE 2017(SEGUNDA FEIRA), PARA A DATA DE 03 DE MAIO DE 2017(QUARTA FEIRA) ÀS 20:00 HORAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 11 - 28 de Março de 2017

RESOLVE PONTO FACULTATIVO A DATA DE 03 DE ABRIL DE 2017

Situação: Em Vigor