Lei Municipal nº 2222 - 19 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE JACI.

Obs: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE JACI.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2221 - 5 de Novembro de 2019

Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$122.500,00(cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)

Obs: Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$122.500,00(cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2220 - 5 de Novembro de 2019

Institui o Sistema da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaci, altera a Lei n° 2.187, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Obs: Institui o Sistema da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaci, altera a Lei n° 2.187, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2119 - 22 de Outubro de 2019

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.

Obs: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2118 - 22 de Outubro de 2019

ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNCIPAL Nº 1.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNCIPAL Nº 1.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2217 - 8 de Outubro de 2019

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Orgânica nº 2216 - 5 de Setembro de 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2152 - 22 de Agosto de 2019

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CANCÊR EM UNIDADES DE SAÚDE.

Obs: INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CANCÊR EM UNIDADES DE SAÚDE.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2151 - 22 de Agosto de 2019

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JACI/SP.

Obs: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JACI/SP.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 027 - 21 de Agosto de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor